Sobre os Trâmites de Entrada nas Instituições de Cuidados Infantis 「保育所等入所について」

Sobre os Trâmites de Entrada nas Instituições de Cuidados Infantis

　Para a utilização do Nintei Kodomoen, jardins de infância e creches municipais, deverá ser realizado o reconhecimento de necessidade de cuidados infantis.

Reconhecimento de necessidade de cuidados infantis

　Para utilizar as instituições de cuidados infantis, como creche municipal, jardim de infância, etc., deverá se corresponder a um dos motivos de necessidade de cuidados infantis, além de ser realizado o reconhecimento de necessidade de cuidados infantis. O reconhecimento, será de acordo com a necessidade de cuidados infantis, devido às condições de trabalho dos pais ou responsáveis e pela idade da criança. As instituições que poderão ser utilizadas e os trâmites de entrada diferem de acordo com as 3 categorias da tabela abaixo:

*1) Instituições que podem ser utilizadas
　Dependendo do jardim de infância, será necessário realizar o reconhecimento de necessidade de cuidados infantis.
　As creches pequenas poderão ser utilizadas somente por crianças de 0 a 2 anos de idade.

*2) Diferença da categoria de reconhecimento
　・A princípio, o período de reconhecimento de categoria 3, será a partir do dia de entrada na creche até 2 dias antecipados do aniversário de 3 anos.
　・A princípio, o período de reconhecimento de categoria 2, será a partir do dia de entrada na creche ou 1 dia antecipado do aniversário de 3 anos até antes da entrada na escola primária. Contudo, dependendo do motivo de necessidade de cuidados infantis, o período de reconhecimento será diferente.

Prioridade de necessidade de cuidados infantis

　O reconhecimento é realizado para os pais ou responsáveis que por motivo de trabalho, doença, parto, etc., os quais não têm condições de cuidar das crianças e necessitam utilizar as instituições de cuidados infantis. Para o reconhecimento de categoria 2 e 3, será de acordo com a prioridade de necessidade e além disso será como mostra a tabela abaixo:

*3) Horário de utilização de cuidados infantis
　No caso de ultrapassar o horário determinado de utilização de cuidados infantis, será necessário realizar a solicitação de utilização de hora extra (há tarifa).

Utilização de Instituições de Cuidados Infantis

　Para a utilização de instituições de cuidados infantis de reconhecimento de categoria 2 e 3, os pais ou responsáveis (incluindo-se os avôs que têm condições de cuidar das crianças e residem juntamente, os quais tenham a idade até 64 anos de idade em 1 de abril do ano fiscal de solicitação), deverão estar enquadrados em um dos motivos de necessidade de cuidados infantis.

Motivo de necessidade de cuidados infantis

(1) Estar trabalhando;
(2) Estar em fase pré ou pós-parto;
(3) Devido à doença, deficiência dos pais ou responsáveis;
(4) Estar cuidando de um familiar que reside junto, e que está internado por longo tempo, etc.;
(5) Estar recuperando-se de danos causados por calamidades;
(6) Estar procurando serviço (inclusive preparação de abertura de empresa);
(7) Estar estudando (inclusive estar frequentando um curso técnico profissional, etc.);
(8) Haver a probabilidade de maus-tratos, violência doméstica;
(9) Pais ou responsáveis que durante a licença maternidade, a criança frequenta regularmente a instituição de cuidados infantis, e realizará o trâmite de prorrogação de utilização de instituição de cuidados infantis;
(10) Outros motivos em que houver a aprovação do Município.
　

[CONTATO]

　Setor de Administração de Creches (Hoiku ka)
　Telefone: 0533-89-2274